IRPF 2024: APOSENTADO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA?
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 Published On Mar 4, 2024

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Afinal, os aposentados são isentos do imposto de renda? Neste vídeo exclusivo, a Profª Talita Kuroda vai explicar em quais situações um aposentado ou pensionista está isento de imposto de renda.


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De modo geral, a maioria dos aposentados no Brasil precisa declarar o Imposto de Renda, caso tenham ganhos tributáveis acima de certo limite.

Porém, há casos em que estão liberados de pagar esse imposto, como quando se aposentam por doença grave ou acidente de trabalho, seguindo as regras da lei brasileira.
Claro, aqui está uma versão sem os títulos em negrito:

As regras do Imposto de Renda para aposentados variam de acordo com a fonte de renda, o valor recebido e outras circunstâncias específicas de cada caso. Aqui estão algumas informações gerais sobre como o imposto pode ser aplicado a aposentados:

1. Aposentadoria do INSS: Os valores recebidos como aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser tributados pelo Imposto de Renda, dependendo do valor total recebido e de outras fontes de renda do aposentado.

2. Pensão por aposentadoria complementar ou privada: A renda proveniente de planos de aposentadoria complementar ou privada também pode estar sujeita ao Imposto de Renda, dependendo das regras específicas do plano e do montante recebido.

3. Isenção para aposentados com doenças graves: A lei brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados que possuam doenças graves, desde que os rendimentos se enquadrem em determinados limites estabelecidos pela Receita Federal e que a doença seja devidamente comprovada por laudo médico oficial.

4. Deduções permitidas: A legislação tributária permite algumas deduções específicas para aposentados na declaração do Imposto de Renda, como despesas médicas, despesas com dependentes e despesas com educação.

5. Faixas de tributação: Se os rendimentos totais do aposentado ultrapassarem o limite estabelecido pela Receita Federal para isenção, eles serão tributados de acordo com as faixas de alíquotas progressivas do Imposto de Renda, que variam de acordo com o valor total recebido.

Neste vídeo exclusivo, a ProfªTalita Kuroda vai explicar na prática várias situações que afetam diferentes tipos de aposentados.


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